#subindopelasparedes. Governo Bolsonaro lança perdão tributário para escolhidos.

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Já ouviu falar do Refis? Quando o governo resolvia dar um mega desconto para quem tinha dívida tributária? Vinha uma lei geral, com as regras estabelecidas e as empresas escolhiam se entravam ou não na renegociação. Valia para todo mundo, igualmente. E mesmo assim havia uma grande crítica já que vira e mexe surgia um Refis e tinha muita gente que não pagava o imposto já esperando o próximo perdão da dívida.

Pois o governo Bolsonaro resolveu inovar. Lançou um Refis, com outro nome, claro, em que eles vão escolher as empresas que vão receber o desconto. E ainda a renegociação será sigilosa. Isso mesmo que você leu. O governo escolherá para quem vai perdoar a dívida e ninguém ficará sabendo. A Folha revelou hoje esta pegadinha.

Não entendeu direito? Vamos pegar um exemplo hipotético. Vejam, é hipotético. Só para ver se você consegue entender. Vamos supor que o Luciano Hang, dono da Havan, que vive vestido de terno verde e camisa amarela, tenha lá na sua empresa uma dívida tributária de centenas de milhões. O governo poderá olhar a situação de Hang e entender que ele merece um desconto e assim o empresário quita sua dívida e nem vamos ficar sabendo.

Mas como o novo Refis foi feito por meio de medida provisória, o Congresso sempre pode rejeitar ou mudar os artigos e fazer um Refis à moda antiga. Mas vale dizer que uma medida provisória tem força de lei enquanto ela está tramitando. E o que significa? Que o governo pode fazer qualquer renegociação neste período e ela valerá.

Foto: Marcelo Chello

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